Cuba e o Governo


Cuba tem uma longa história de luta pela independência e pelas reformas sociais. Durante quase 400 anos, o país foi dominado pela Espanha. Durante esse período, muitos cubanos perderam a vida em revoltas que visavam livrar o país do domínio espanhol. Em 1898, os Estados Unidos da América ajudaram a derrotar a Espanha na luta de Cuba pela independência. A Espanha desistiu então de qualquer reivindicação em relação a Cuba, e um governo militar dos E.U.A. administrou a ilha até 1902. Na década de 1930, Cuba passou a ser dominada por um ditador, Fulgencio Batista. Em 1959, Fidel Castro, juntamente a um grupo de revoltosos, depôs Batista. Posteriormente, estabeleceram um governo socialista, com Fidel Castro como primeiro ministro. Atualmente, o governo cubano está bastante centralizado, e Castro tem um forte domínio sobre sua política. O governo só permite um partido político, o Partido Comunista Cubano. O governo de Castro proporciona muitos benefícios para o povo, inclusive assistência médica e instrução gratuitas. Por outro lado, a economia ainda está em fase de desenvolvimento. As tentativas do governo para aumentar a produção agrícola estão aos poucos surtindo efeito.

As relações entre Cuba e os E.U.A. tornaram-se tensas logo após a revolução de Castro. Em 1961, os E.U.A. cortaram relações diplomáticas com Cuba, mas mantêm uma base naval na baía de Guantánamo. Os líderes cubanos ressentem-se da presença da base, mas os norte-americanos se recusam a sair de Guantánamo. Em 1962, os E.U.A. implantaram um bloqueio econômico a Cuba e expulsaram o país da OEA. Outro fato marcante ocorrido no período foi a execução do revolucionário “CHE” Guevara, que juntamente com Fidel Castro tentava implantar uma política de esquerda na América Latina e em outros continentes. “CHE” Guevara morreu na Bolívia após tentar dar seqüência ao movimento revolucionário nesse país. Todos os países capitalistas adotaram o embargo. O Brasil rompeu relações diplomáticas com Cuba em 1964. Em 1972, Cuba, grande aliada da U.R.S.S., principalmente por sua posição geográfica, ingressou no COMECON com grandes previlégios comerciais, principalmente na importação de petróleo.

A economia cubana ficou diretamente ligada ao desenvolvimento soviético, principalmente pelo vultoso número de importações que a potência socialista desenvolvia na ilha de Fidel. A entrada de Mikhail Gorbachev na U.R.S.S., em 1985, proporcionou radicais cortes na economia de seu país, afetando diretamente as bases cubanas, principalmente por sua total dependência em relação aos russos.

A intensificação da crise socialista, principalmente no ano de 1991, através do racionamento de petróleo, proveniente da U.R.S.S., colocou Cuba em situação delicada, já que neste mesmo ano a política de segregação econômica à ilha, iniciada pelos Estados Unidos tornou-se mais dinâmica, obrigando o governo local a desenvolver normas liberais em relação ao mundo capitalista, tentando desesperadamente reverter o quadro social.

Em 1996, a situação política entre Cuba e Estados Unidos, tornou-se mais fragilizada, após a derrubada de aviões civis norte-americanos por Migs cubanos. Neste mesmo ano, os Estados Unidos implantam a lei Hellms-Burton que proibiu empresas e países capitalistas a investirem em Cuba, causando divergências internacionais, principalmente por parte do Canadá e países da Europa Ocidental interessados na região.

Fidel Castro tenta hoje, através de uma política diplomática mundial, reverter os embargos econômicos e retratar o comércio externo. A visita do Papa João Paulo II à Cuba, no final de 1997, foi vista como um grande avanço em relação à política externa desenvolvida pelo regime de Fidel Castro.

De acordo com a Constituição de Cuba, adotada em 1976, o país é um Estado socialista e uma república . Pela Constituição de Cuba, o Partido Comunista “é o mais alto poder do Estado e da sociedade”. O partido é liderado por Fidel Castro e tem cerca de 200 mil membros. O Governo cubano tem dois objetivos principais: (1) desenvolvimento econômico da nação e (2) igualdade econômica social entre o povo. O desenvolvimento econômico enfrentando certas dificuldades. Mas, apesar disso, o governo fez muitos progressos em direção à sua meta de igualdade econômica e social.

A mais alta posição no governo de Cuba é a do presidente do Conselho de Estado, que é tanto chefe de Estado como chefe de governo. O presidente do Conselho de Estado também preside o Conselho de Ministros, que promulga leis, dirige as repartições públicas e conduz a política externa de Cuba. O Conselho de Estado tem o poder de aprovar leis especiais, chamadas decretos-leis, quando a legislatura do país está em recesso. Todos os decretos-leis estão sujeitos a revisão e aprovação do legislativo.

O legislativo de Cuba é chamado Assembléia Nacional do Povo com 589 membros para um mandato de 5 anos realizando anualmente duas sessões regulares. Pode também ser chamada a reunir-se em sessões especiais pelo Conselho de Estado. A Assembléia Nacional elege de seu quadro os 30 membros do Conselho de Estado, inclusive o presidente. O presidente, então, com a aprovação da Assembléia Nacional, indica os membros do Conselho de Ministros.

Os cidadãos cubanos acima de 16 anos têm o direito de votar. O povo elege os membros das assembléias municipais para mandatos de dois anos e meio. As assembléias municipais de uma província elegem os delegados da assembléia provincial. Alguns delegados provinciais também se tornam deputados da Assembléia Nacional.

Cuba tem um dos mais numerosos e bem equipados exércitos da América Latina. Cerca de 200 mil homens servem nas forças regulares do país, e aproximadamente 100 mil homens e mulheres pertencem à reserva do Exército cubano. As Forças Armadas realizam muitos serviços que não são de caráter militar, como ajudar na colheita da cana-de-açúcar e na limpeza dos campos de cultivo. Os cubanos são obrigados a um serviço militar de três anos após ter sido completada a idade de 15 anos, a menos que se apresentem voluntariamente para trabalhar em atividades agrícolas.

O PAÍS EM RESUMO

Capital: Havana

Língua Oficial: Espanhol

Forma de Governo: República socialista

Área: 110.922km². Maiores Distâncias – noroeste-sudeste, 1.221km; norte-sul, 217km. Litoral – 3.380km.z

Relevo: Ponto Culminante – pico Turquino, 1.994m. Ponto Mais Baixo – nível do mar.

População: 11.100.000 hab.; densidade, com mais ou menos 100 hab /km².

Principais Produtos: Agropecuária – abacaxi, café, cana-de-açúcar, frutas cítricas, gado, tabaco, verduras. Indústria – açúcar refinado, charutos, cigarros, cimento, fertilizantes, rum, tecidos. Mineração – cromita, ferro, manganês, níquel, pedra calcária.

Hino Nacional: “La Bayamesa ”

Data Nacional: Dia 26 de julho, em comemoração ao ataque de Fidel Castro à fortaleza de Moncada.

Moeda: Unidade Básica – peso cubano

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